|
|
*
| B
| R
| A
| G
| A
| N
| Ç
| A
| *
| D
| O
| *
| P
| A
| R
| Á
| *
| A
| *
| P
| É
| R
| O
| L
| A
| *
| D
| O
| *
| C
| A
| E
| T
| É
| *
|
-
Obs: As matérias enviadas a este jornal "on line" são de responsabilidade de seus autores ou de quem a envia.
|
Não deixe de escrever em nosso LIVRO DE VISITAS «- Click aquiEste é um espaço para deixar registrado seu amor por Bragança. Use-o e demonstre todo o seu amor por nossa terra. |
- Orçamento da União de 2009 prevê R$ 21,2 bilhões para obras do PAC
:: Fonte: Ivanir José Bortot - Agência de Notícias - 27/08/2008
* O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contará com R$ 21,2 bilhões do Orçamento Fiscal da União em 2009 para aplicação em infra-estrutura logística, energética, social e urbana.
O número consta no Orçamento que será enviado ao Congresso Nacional até o final desta semana e é R$ 3,2 bilhões maior do que o previsto para o exercício de 2008.
Embora o orçamento deste ano, na posição de agosto, indique a previsão de R$ 17,977 bilhões de recursos para investimentos no PAC, os valores empenhados e executados - que indicam o andamento de uma obra - estão muito aquém do previsto. Da dotação orçamentária disponível foram empenhados, até o último dia 6 de agosto, apenas R$ 6,4 bilhões e pagos cerca de R$ 576 milhões.
A visibilidade do PAC se deve a obras incluídas como restos a pagar no ano de 2007. O Tesouro Nacional desembolsou R$ 4,624 bilhões para pagamento de obras inscritas nessa condição. São obras que foram empenhadas com o orçamento do ano passado, mas concluídas apenas nos primeiros oito meses deste ano.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, pediu a seus colaboradores uma reunião para avaliar o atraso no andamento das obras, em uma espécie de prévia para o balanço do segundo quadrimestre, previsto para 24 de setembro.
O governo mantém a previsão de investir R$ 67,8 bilhões de recursos fiscais no PAC entre 2007 e 2010. Desse total, R$ 55,5 bilhões estão comprometidos em obras.
- Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do décimo-terceiro
:: Fonte: Agência de Notícias - 25/08/2008
font face="Arial,Tahoma" size="2" color="#000000"> * Mais de 22 milhões de aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda (25) a primeira parcela do décimo-terceiro salário. Os depósitos serão feitos juntamente com os benefícios de agosto, de acordo com o último número do cartão de pagamento, sem considerar o dígito. Conforme o calendário do INSS, os benefícios serão creditados até o dia 5 de setembro.
Segundo informações do Ministério da Previodência Social, os primeiros a receber serão aqueles que ganham até um salário mínimo, sendo depositados hoje os benefícios cujos cartões de pagamento têm final 1, desconsiderando-se o dígito.
Já os aposentados e pensionistas que recebem mais do que o piso nacional poderão sacar a primeira parcela a partir de 1º de setembro.
O pagamento de metade do décimo-terceiro em agosto está previsto em acordo firmado entre o Ministério da Previdência Social e entidades representativas dos aposentados, em 2006. A antecipação será mantida até 2010, conforme o acordo.
- É preciso levar mais a sério o esporte brasileiro, adverte Lula
:: Fonte: Paula Laboissière - Agência Brasil de Notícias - 25/08/2008
* Depois de ter considerado “razoável” a participação brasileira nos Jogos Olímpicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país ganha aos poucos tradição nas disputas esportivas, mas advertiu que é preciso “levar mais a sério” o esporte brasileiro.
Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele lembrou que 10% dos membros da maior delegação brasileira a uma olimpíada faziam parte do programa Bolsa Atleta, financiado pelo Ministério dos Esportes. Lula se disse “convencido” de que o país poderá apresentar um desempenho melhor nas próximas competições, caso haja “maior maturidade profissional” no tratamento dos atletas.
“Grande parte desses atletas, salvo a seleção de futebol e a seleção de vôlei, tanto masculina quanto feminina, são pessoas que ganham bom salário, que têm estrutura de financiamento. Mas grande parte dos outros atletas que foram [a Pequim] sobrevivia por conta própria. Tanto que, nas Olimpíadas passadas, alguns tinham quase que pagar a passagem por conta própria para ir”.
Para Lula, a saída está na contribuição das prefeituras, dos governos estaduais e de empresários brasileiros, que possibilitaria a formação de equipes mais competitivas, melhores performances e tratamento esportivo adequado.
“Não que a gente queira ganhar todas de ouro, mas para que possa disputar uma olimpíada em igualdade de condições. Se nós começarmos a fazer isso agora, temos chance de melhorar muito em 2012 e de estar na ponta do casco em 2016.”
O presidente reforçou a candidatura brasileira para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 e lembrou que a América do Sul nunca sediou a competição. Ele acredita que a vitória do Rio de Janeiro diante de concorrentes como Tóquio, Chicago e Madri é “uma questão importante para os brasileiros” e se compromete a “brigar” para vencer a disputa. “O Rio de Janeiro tem possibilidades concretas”, disse.
- Ministério do Trabalho vai propor o fim da contribuição sindical
:: Fonte: Lourenço Canuto - Agência de Notícias - 22/08/2008
font face="Arial,Tahoma" size="2" color="#000000"> * O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei extinguindo a contribuição sindical e estabelecendo no lugar uma contribuição negocial, que deverá ser discutida na data base das categorias.
Ao anunciar a medida, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o texto, que ainda vai ser examinado pela assessoria jurídica da pasta, não estabelece o percentual de desconto, deixando o mérito dessa questão a cargo do Congresso.
Ele disse que "fica cumprida com a proposta a promessa feita às centrais de trabalhadores de que o projeto iria ser encaminhado".
Lupi destacou que o estabelecimento de uma contribuição negocial elimina para o trabalhador o pagamento também da contribuição assistencial e da contribuição para as confederações de trabalhadores ou patronais.
O ministro se reuniu nesta quinta (21), no ministério, com as centrais sindicais para tratar do assunto.
As únicas que defendem a manutenção da cobrança anual do imposto sindical - que corresponde hoje ao valor de um dia de trabalho - são a Nova Central Sindical e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
- Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca
:: Fonte: Ana Luiza Zenker - Agência de Notícias - 21/08/2008
font face="Arial,Tahoma" size="2" color="#000000"> * O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 862 acidentes com mortes nos últimos dois meses, contra 998 no mesmo período de 2007.
O período do levantamento feito pela PRF vai de 20 de junho a 19 de agosto. Comparando com igual período do ano passado, o número de mortes caiu de 1.250 para 1.091. O número de acidentes, no entanto, subiu: de 20.446 para 21.327. Esse aumento se deu pelo aumento nos acidentes sem vítimas, de 12.090 para 13.162.
Para o inspetor Alexandre Castilho, chefe da assessoria da PRF, os números confirmam o ponto de vista defendido pela corporação, de que “o álcool não provoca o acidente em si, o álcool provoca o acidente grave e potencializa o risco de morte, mas o acidente quem produz é a imprudência do motorista”.
Segundo o inspetor, o número de flagrantes de excesso de velocidade aumentou de 118.903 em 2007 para 125.591 em 2008, e de ultrapassagens proibidas, de 31.822 para 34.271.
“Quando a Polícia Rodoviária Federal diz que a Lei Seca reduziu a violência nas estradas é porque reduziu o número de feridos e de mortos durante esse período”, explicou.
De acordo com cálculos da polícia, a diminuição do número de óbitos representou uma economia para o Estado de R$ 48,4 milhões. Esse valor corresponde a praticamente 25% do orçamento da PRF em um ano e seria suficiente para comprar 500 ambulâncias ou sete mil bafômetros. “Com R$ 50 milhões, todas as forças de fiscalização do país poderiam ter bafômetros suficientes durante todo o ano”, afirmou o inspetor.
Para Castilho, a economia pode servir como argumento a favor da constitucionalidade da Lei Seca. “Além da economia de vidas, são 159 vidas, é quase um avião, é uma economia considerável e, se isso ainda não convencer os céticos, são R$ 50 milhões também economizados pelo país”, argumentou.
- Acidente aéreo na Espanha faz mais de 100 mortos
:: Fonte: - Agência de Notícias - 21/08/2008
* Veículo derrapou e saiu da pista ao decolar; cerca de 170 pessoas estavam a bordo.
Mais de cem pessoas morreram quando um avião de passageiros derrapou e saiu da pista durante a decolagem no aeroporto internacional de Barajas em Madri, Espanha, nesta quarta-feira, segundo o governo espanhol. O avião MD 82 da empresa aérea Spanair seguia para Las Palmas, na ilha de Gran Canária, com 172 pessoas a bordo.
De acordo com a rádio estatal, 35 pessoas teriam saído ilesas do acidente. Mas há relatos conflitantes sobre o número de vítimas. A imprensa local e agências de notícias dizem que o número de mortos pode ser maior.
Segundo o correspondente da BBC em Madri Steve Kingstone, o avião saiu da pista no terminal 4 e derrapou para o gramado ao redor. Há relatos de que o motor esquerdo teria se incendiado durante a decolagem. Imagens de TV mostraram fumaça saindo do local.
- Governo vai aprovar extensão da licença maternidade para seis meses
:: Fonte: Daniel Lima - Agência Brasil de Notícias - 20/08/2008
* O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença Maternidade para seis meses, segundo informou nesta quarta (20) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa Bom Dia, Ministro.
“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras”.
Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.
“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda a dizer ao presidente: 'Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”.
- Fiscalização resgata 32 trabalhadores em situação de escravidão no Pará
:: Fonte: Ana Luiza Zenker - Agência Brasil de Notícias - 20/08/2008
* O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 32 trabalhadores, que estavam em situação análoga à de escravidão na área rural de Rondon do Pará. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles trabalhavam na retirada da chamada juquira (plantas que invadem a pastagem) e na produção de carvão mineral.
A maior parte dos trabalhadores resgatados era oriunda do Maranhão. Eles foram retirados da fazenda e tiveram os contratos de trabalho rescindidos, com direito a receber o seguro-desemprego.
Os trabalhadores estavam na fazenda há mais de seis meses, não tinham Carteira de Trabalho assinada, não recebiam salário integral nem qualquer direito trabalhista, como décimo-terceiro salário, horas extras e férias. O alojamento era feito em barracões considerados inabitáveis pela fiscalização, e os trabalhadores não tinham água potável nem os equipamentos de segurança obrigatórios.
Ainda de acordo com nota do MTE, um dos trabalhadores chegou a se acidentar com uma motosserra, mas não recebeu atendimento por parte do contratador, sendo ajudado apenas pelos colegas.
A operação do Grupo Móvel começou no dia 6 e terminou na última sexta-feira (15). O dono da fazenda foi autuado pela Polícia Federal no artigo 149 do Código Penal, por manter trabalhadores em regime análogo ao de escravo. Ele também teve de pagar as verbas indenizatórias aos funcionários, em um total de cerca de R$ 60 mil.
- Shows de Madonna no Brasil será no Rio e São Paulo em dezembro
:: Fonte: Internet - Agência - 19/08/2008
* Na manhã desta segunda-feira (18), a assessoria de imprensa da produtora Time For Fun (T4F) confirmou os shows da cantora norte-americana Madonna no Brasil, além de revelar datas, valores e a data de início das vendas de ingressos no país.
Segundo a empresa, "para venda de ingressos do maior show da década", a T4F lança uma plataforma chamada Tickets For Fun. Ela será o "guarda-chuva" de soluções de ticketing e e-commerce da T4F nos países de atuação da empresa (Brasil, Chile e Argentina).
Para os shows de Madonna, os ingressos estarão disponíveis para a venda no site da Tickets For Fun, bilheterias oficiais, call center e pontos de venda a partir de 1º de setembro (RJ) e no dia 3 (SP).
Pontos de venda
Os pontos de venda funcionarão todos os dias das 12h às 18h, a partir do dia 1° de setembro (Rio de Janeiro) e 3 de setembro (São Paulo) até a data dos shows. No Rio de Janeiro, ele estará na rampa de acesso do Via Parque Shopping. Em São Paulo, o Ginásio do Ibirapuera e Parque Antártica também disponibilizarão entradas. Os pontos de venda também aceitarão dinheiro para a compra de ingressos.
MADONNA NO RIO DE JANEIRO
Onde: Estádio do Maracanã
Quando: 14 de dezembro, 20h
Quanto: R$ 180 (arquibancada), R$ 220 (cadeiras laterais), R$ 250 (cadeiras centrais e pista), R$ 300 (arquibancada central) e R$ 600 (pista vip)
Classificação indicativa: 14 anos (12 e 13 somente acompanhados dos pais ou responsáveis legais)
Início da venda de ingressos: 1º de setembro
MADONNA EM SÃO PAULO
Onde: Estádio do Morumbi
Quando: 18 de dezembro, 20h
Quanto: R$ 160 (arquibancada laranja), R$ 180 (arquibancada vermelha e azul), R$ 250 (cadeiras inferiores e pista), R$ 300 (cadeiras superiores) e R$ 600 (pista vip)
Classificação indicativa: 14 anos (12 e 13 somente acompanhados dos pais ou responsáveis legais)
Início da venda de ingressos: 3 de setembro
A T4F informa que as vendas pela internet, call center e pontos de vendas estão sujeitas a taxas de conveniência e entrega.
- Projeto na CCJ do Senado amplia até 12 anos prisão por morte no trânsito
:: Fonte: Ivan Richard - Agência Brasil de Notícias - 18/08/2008
* A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que aumenta para até doze anos de prisão a pena para motoristas responsáveis por acidentes de trânsito que resultem em mortes, nas hipóteses em que estejam embriagados ou participando de rachas.
O projeto de lei do Senado nº 613, de 2007, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), altera o Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica como culposo (quando não há intenção de matar) mortes provocadas no trânsito e prevê penas de um a três anos de prisão, para considerar esse tipo de morte como crime doloso (quando há intenção de matar), com penas que vão de quatro a doze anos de prisão.
O projeto prevê, ainda, o imediato comunicado de morte no trânsito a um juiz, para que ele determine a cassação da carteira de motorista e a prisão do culpado. Se aprovado na CCJ do Senado, onde tramita em caráter terminativo, o projeto segue para deliberação da Câmara dos Deputados.
O presidente do Instituto de Segurança no Trânsito, José Augusto Ferreira de Camargo, concorda com os objetivos do projeto de lei. Segundo ele, somente se forem aumentadas as penas para motoristas, que provocam acidentes com mortes, isso poderá reduzir o número de mortes no trânsito. Para ele, as campanhas educativas são necessárias, mas não têm o resultado esperado no curto prazo.
“Nós, que fazemos as campanhas educativas e projetos [de educação no trânsito], vemos que elas [as campanhas] não estão sendo suficientes a curto prazo. Creio que uma lei mais rigorosa vai reduzir bastante o risco de acidentes graves e mortes, principalmente [ocasionados] por motoristas embriagados”, afirmou Camargo, em entrevista à Rádio Nacional. Camargo acredita que os bons resultados da Lei Seca, vão servir de exemplo para os senadores.
“Só de o motorista ter consciência de que a punição será mais severa, ele terá mais cuidado, como já está ocorrendo desde a aplicação da Lei Seca”, argumentou Camargo. Dados do Ministério da Justiça indicam que o número de acidentes e de mortes causadas pelo trânsito caiu entre 30% e 40%, com o início da Lei Seca, em vigor desde meados de junho.
O presidente do Instituto de Segurança no Trânsito acredita que o país terá um trânsito mais seguro quando os motoristas mudarem velhos hábitos, como beber e depois dirigir. “Essa mudança de hábito também passa pelo uso do cinto de segurança, da cadeira para as crianças e as empresas colocarem air bag em todos os carros”, exemplificou. “São equipamentos de segurança que precisam ser bem utilizados”, concluiu Camargo.
- Longe da companheira Stela Maris, Caymmi "desistiu de viver", conta a filha Nana
:: Fonte: Nielmar de Oliveira - Agência Brasil de Notícias - 16/08/2008
* O corpo do cantor e compositor Dorival Caymmi, que morreu no início da manhã deste Sábado (16) de insuficiência renal seguida de falência múltipla de órgãos, aos 94 anos, está sendo velado por fãs, parentes e amigos no salão nobre da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, desde as 16h20.
A família ainda não definiu o horário do enterro, que acontecerá neste domingo, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, tão logo o filho mais velho, Dory, chegue do exterior.
Anônimos e famosos se revezaram para velar o corpo do artista baiano. Lá estiveram, entre outros, os novelistas Gilberto Braga e Glória Peres, a cantora Daniela Mercury, os filhos Nana e Danilo Caymmi (também cantores) e os netos.
Em uma rápida conversa com os jornalistas, Nana contou que o pai andava triste desde o dia 29 de abril, quando a companheira de tantas décadas, Stela Maris, que Caymmi conheceu nos estúdios da Rádio Nacional, entrou em coma e foi internada no Hospital Pró-Cardíaco. O estado de saúde do pai, que já não era bom, se agravou a partir da última quarta-feira, quando ele “desistiu de viver”, na definição da filha.
“Nós passamos esta semana toda tentando melhorar o moral dele, mas ele estava em uma grande melancolia, numa tristeza muito grande. Desistiu de comer, desistiu de tudo. É mais ou menos como dizia minha cunhada: um caso de Romeu e Julieta”, comparou Nana.
“A ausência de minha mãe desde 29 de abril, com ele sendo obrigado a completar os seus 94 anos de idade sem ela, foi terrível. Até quarta-feira passada, ele estava ouvindo música com a gente, mas depois a vela apagou”.
Nana disse que guardará do pai, que gravou 20 discos ao longo da carreira, a simplicidade e a musicalidade. “Tenho tanto para lembrar do meu pai. Desde a música e poesia até os grandes conselhos. Como ele costumava dizer: tem que ter estilo. Tenho uma sorte muito grande porque eu tive pai ‘burra velha’ e estou aqui”.
O filho Danilo admitiu que a família vive um momento complicado desde a internação da mãe. “A gente mais ou menos estava esperando e aconteceu do jeito que a família toda desejava: que ele morresse em casa e com tranqüilidade. Infelizmente perdemos um grande cantor e um grande compositor, mas fica aí uma obra, um legado muito grande”.
Lembrando que o pai era um homem que “usou a simplicidade como meio de vida”, Danilo pinçou uma frase lida em uma antiga agenda do pai na semana passada para exemplificar o momento presente: "Passo a passo, passando... passo!”
Danilo também destacou o grande amor que o pai tinha pelo Rio de Janeiro. “Ele viveu estes anos 50 intensamente o Rio de Janeiro. Era um baiano-carioca que amava esta cidade. Embora tenha esta carga toda da Bahia, ele sentia orgulha de, além de ser o grande baiano que era, ter sido também um grande carioca”.
O salão nobre da Câmara de Vereadores do Rio ficará aberto até as 22h de hoje (16) e reabrirá ao público às 7h de amanhã.
- Lei aprovada pela Câmara garante férias de 30 dias e vale-transporte para estagiário
:: Fonte: Amanda Cieglinski - Agência Brasil de Notícias - 15/08/2008
* Uma nova legislação para regulamentar os programas de estágio foi aprovada nessa semana pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei, aprovado anteriormente pelo Senado Federal, e que, agora, aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, garante mais direitos aos estudantes e estabelece carga horária máxima para os diferentes níveis de ensino.
Entre as principais mudanças estão o direito a férias de 30 dias após um ano de contrato e concessão de vale transporte. Para o estudante de publicidade Alexandre Magno, 22 anos, que há oito meses estagia em uma agência, a lei representa um grande avanço. “O estagiário muitas vezes é tratado como mão-de-obra barata. Essa nova legislação vai valorizar o nosso trabalho”, acredita.
A jornada de atividades deverá ser definida de comum acordo entre a instituição de ensino e a empresa contratante. A carga horária não poderá ultrapassar 20 horas semanais, para estudantes do ensino médio e 30 horas para os alunos do ensino superior. Ricardo Romeiro, gerente de estágios do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) , teme um recuo inicial por parte dos empresários com as novas regras. A entidade é responsável por intermediar as relações entre estudantes, escolas e empresas.
“A empresa vai ter que calcular o dispêndio com o pagamento das férias remuneradas e com a redução da carga horária. Então nesse primeiro momento é possível que haja uma redução nas vagas, mas vamos trabalhar muito com as empresas para melhorar essa conscientização”, defendeu.
Além da mudança na carga horária, o presidente da Associação Brasileira de Estagiários (Abres), Seme Arone Júnior, destacou os critérios mais rígidos de acompanhamento dos programas. Segundo ele, o projeto pedagógico das faculdades ou escolas deverão incluir os programas de estágio, caso contrário os estudantes não poderão trabalhar.
“A atividade será planejada, com um professor para fiscalizar o desenvolvimento do estudante. Dento das empresas um profissional experiente ficará responsável pela supervisão e por passar as experiências e atalhos da carreira”, salientou.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional atualiza a antiga lei de estágios, de 1977, que, segundo Romeiro, estava defasada. “Nesses 30 anos o estágio virou uma bagunça e os estados começaram a legislar por conta própria por meio de medidas provisórias. A lei está um pouco mais burocrática, mas levará o estágio para um caminho mais certeiro baseado na real formação desses alunos para o mercado de trabalho que está tão carente de bons profissionais”, aponta.
A legislação passa a valer apenas para os contratos firmados após a sanção presidencial. “A gente passa por um momento em que a economia está aquecida e a cada dia o mercado exige profissionais mais capacitados. O estágio é uma ferramenta educacional para promover a melhoria da percepção desses jovens”, defende Romeiro.
- Lula diz que pré-sal é um sinal de Deus e chance do país reparar dívida com pobres
:: Fonte: Yara Aquino - Agência Brasil de Notícias - 15/08/2008
* O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta (14) que a descoberta de petróleo na camada pré-sal é um “sinal de Deus” e “mais uma chance” para que o Brasil possa reparar dívidas históricas com os mais pobres.
“Agora, o que vamos fazer com esse petróleo? Vender pura e simplesmente, quem quiser vir aqui tirar petróleo que venha e pode levar o quanto quiser?”, perguntou Lula, para em seguida responder: “Não. Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil”.
O presidente voltou a lembrar que o país tem “uma dívida histórica com a educação do seu povo, com os pobres, que não são poucos”.
“É preciso que a gente aproveite esse momento e tente discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar esse petróleo, se o lucro vai ficar apenas para uma empresa ou se parte desse lucro vai ficar para fazer as reparações históricas”, completou.
De acordo com Lula, os jovens brasileiros farão parte de uma geração que verá o país crescer por pelo menos 15 anos consecutivos. Mas também criticou a desigualdade histórica de investimentos nas regiões brasileiras. “Aí o Brasil vai ficando inchado de um lado, aquele amontoado de riqueza cercado de pobres por todos os lados”, disse.
As declarações do presidente foram feitas ao discursar em Barcarena, no Pará, onde participou da cerimônia de inauguração da expansão da refinaria Alunort, controlada pela Vale, e do anúncio de instalação de uma siderúrgica em Marabá (PA).
- Com lucro de R$ 4 bilhões, Banco do Brasil é o que mais dá crédito
:: Fonte: Stênio Ribeiro - Agência Brasil de Notícias - 15/08/2008
* O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 3,998 bilhões no primeiro semestre deste ano, com expansão de 61,1% em relação ao primeiro semestre do ano passado, conforme revelou nesta quinta (14) o vice-presidente de Finanças, Mercado de Capitais e Relações com Investidores, Aldo Luiz Mendes.
Segundo ele, o resultado corresponde a um Retorno sobre Patrimônio Líquido (RSPL) de 34%, contra 24,3% no mesmo período de 2007, e lucro por ação equivalente a R$ 1,57. Esse desempenho permite distribuir R$ 1,6 bilhão como remuneração aos acionistas, o que corresponde a 40% do lucro líquido.
De acordo com números divulgados no endereço eletrônico do BB, os ativos totais do banco somaram R$ 416,5 bilhões, considerando-se a consolidação proporcional da participação do BB em 12 empresas, como recomenda o Banco Central.
A carteira de crédito encerrou o semestre com R$ 190,1 bilhões, com crescimento de 35,6% na comparação semestral. Com esse resultado, o BB respondeu por 16,9% do crédito oferecido no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e manteve sua liderança na concessão de créditos no país.
As operações de crédito para pessoas físicas cresceram 45,1% em 12 meses, totalizando R$ 40,5 bilhões, dos quais R$ 14 bilhões se referem a crédito consignado em folha de pagamento. O destaque para esses financiamentos foi a aquisição de veículos, no total de R$ 4,7 bilhões.
O crédito para pessoas jurídicas totalizou R$ 78,2 bilhões no primeiro semestre, com evolução de 38,9% na comparação com o primeiro semestre de 2007. Desse montanto, foram R$ 49 bilhões para médias e grandes empresas e R$ 29,2 bilhões para micro e pequenas empresas, com expansões de 40,2% e 36,7%, respectivamente.
O saldo da carteira rural cresceu 26,3% no semestre e chegou a R$ 61,6 bilhões, o equivalente a 32,4% da carteira de crédito do BB. Com isso, o banco manteve o crescimento sustentável das operações de financiamento, com a inadimplência sob controle, na faixa de 2,5% para operações vencidas há mais de 90 dias, contra 3% no Sistema Financeiro Nacional.
- Câmara aprova projeto que amplia licença-maternidade para seis meses
:: Fonte: Danilo Macedo - Agência Brasil de Notícias - 14/08/2008
* A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (13), projeto de lei que amplia, em caráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180 dias. Para fazer com que o benefício atinja o maior número possível de trabalhadoras, a proposta garante incentivo fiscal ao empregador que conceder mais dois meses de licença para suas trabalhadoras.
A proposta, de autoria da senadora Patricia Sabóia (PDT-CE), agora vai à sanção presidencial, já que foi aprovada também no Senado. O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, por meio do qual empresas privadas poderão, voluntariamente, conceder licença maternidade de 180 dias. Em compensação, elas terão o direito de descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.
De acordo com o projeto, a prorrogação da licença também será garantida, na mesma proporção, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. A empregada de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã tem direito a requerer a prorrogação até o final do primeiro mês após o parto.
A deputada Rita Camata (PMDB-ES), uma das parlamentares que mais lutou pela aprovação do projeto, disse que a ampliação da licença-maternidade é de grande significado para as mulheres e para as crianças, que vão poder ficar mais tempo ao lado da mãe. "É uma grande conquista para as mulheres e para os bebês".
- Desembargador autoriza deságio de até 50% no preço mínimo do "boi pirata"
:: Fonte: Danilo Macedo - Agência Brasil de Notícias - 13/08/2008
* O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou um deságio de até 50% no valor de mercado para o preço mínimo do leilão do chamado "boi pirata", apreendido em junho, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, havia pedido, na última semana, em conversa com o desembargador, um deságio de 60%, mas disse à Agência Brasil que “foi boa a decisão”. Segundo Minc, o próximo leilão pode ser realizado já na próxima segunda-feira. O valor de todo o rebanho, com o deságio de 50% deve ficar em torno de R$ 1,6 milhão.
Ficou determinado também o prazo de 30 dias, prorrogável por mais dez, para que os novos proprietários do gado retirem os animais. Segundo nota do TRF, o desembargador alegou em sua decisão que a presença do rebanho no local representa crime, por "impedir ou dificultar a regeneração natural da floresta e demais formas de vegetação".
Justificando o deságio, que havia sido negado no dia 26 de julho pelo desembargador Olindo Menezes, também do TRF da 1ª Região, Prudente alegou que não há como manter o preço de mercado, levando-se em consideração as três tentativas anteriores frustradas e a urgência na defesa e conservação do meio ambiente. "Deve-se ter em mente que a incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica".
- Conselho de direitos humanos aprova relatório sobre mortes de bebês no Pará
:: Fonte: Paula Laboissière - Agência Brasil de Notícias - 13/08/2008
* O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aprovou nesta terça (12) o relatório preliminar que resume a situação da Santa Casa de Misericórdia do Pará. O documento aponta que as mortes de dezenas de recém-nascidos registradas em junho na maternidade do hospital decorrem de fatores como a redução de recursos conveniados entre o estado do Pará e os municípios – voltados, especificamente, para a contratação de médicos disponíveis por 24 horas. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, foram registradas 54 mortes de bebês somente naquele mês.
A administração do hospital que, na época, era dirigida por Anselmo Bentes, também é acusada de ter cometido “uma seqüência de erros e omissões” que teriam comprometido a qualidade dos serviços oferecidos.
Uma comissão especial visitou o local no dia 10 de julho, colheu depoimentos das equipes médicas e verificou as condições das instalações físicas do hospital. A inspeção ocorreu em diferentes ambientes da Santa Casa, como a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal, o berçário, a maternidade, a pediatria, as enfermarias e as clínicas cirúrgica e médica.
Membros da CDDPH visitaram ainda o necrotério da Santa Casa, onde, segundo o relatório, foram contabilizados mais três corpos de bebês – dois nascidos mortos e um recém-nascido que morreu no mesmo dia da visita. A comissão indica que outros corpos de bebês também foram encontrados na geladeira do hospital.
Outro ponto de destaque do relatório é o cancelamento de convênios com dez UTIs neonatais na capital do estado, Belém, e com outras quatro UTIs no município de Bragança. Segundo o documento, ambos os centros complementavam o atendimento da Santa Casa, “evitando a descontrolada superlotação ocorrida”.
Dentre as recomendações feitas pela comissão está a de priorizar a estrutura de monitoramento e controle de infecções hospitalares da Santa Casa, além de investimentos, pelo governo do Pará, na aquisição de equipamentos e medicamentos e na contratação de pessoal para a manutenção da qualidade dos serviços.
Ao final da votação, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e presidente da CDDPH, Paulo Vanucchi, se comprometeu a estreitar relações com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, em uma tentativa de evitar a paralisação de funcionários da Santa Casa, prevista para a próxima terça-feira (19).
- Ibama assina licença ambiental de instalação da Usina de Santo Antônio
:: Fonte: Luana Lourenço - Agência Brasil de Notícias - 12/08/2008
* O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, assinou, nesta segunda (11), a licença ambiental de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.
Entre as condicionantes para a construção da usina, o documento lista a adoção de duas unidades de conservação, investimentos de R$ 30 milhões em obras de saneamento ambiental do município de Porto Velho, a demarcação e monitoramento de duas terras indígenas no estado de Rondônia e investimentos de R$ 6 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros e o Batalhão de Polícia Ambiental.
Ao participar da solenidade, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a autorização teve que ser concedida em tempo recorde por causa do atraso do empreendedor, o consórcio formado pelas empresas Odebrecht e Furnas, na entrega de documentos indispensáveis para obtenção da licença.
A autorização concedida hoje é a segunda etapa do processo de licenciamento de uma obra. A etapa seguinte é a licença de operação, concedida quando a obra estiver concluída. A Usina de Santo Antônio, cuja conclusão está prevista para 2012, terá capacidade de produzir 3.150 megawatts.
- Trânsito mata de 30% a 40% menos com a Lei Seca, afirma ministro
:: Fonte: Nielmar de Oliveira - Agência Brasil de Notícias - 09/08/2008
* Dados preliminares do Ministério da Justiça indicam que o número de acidentes e de mortes causadas pelo trânsito caiu entre 30% e 40%, desde o início da Lei Seca, em meados de junho. A informação foi dada nesta sexta (8), no Rio, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou de uma solenidade de apoio à nova lei no Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
Na avaliação do ministro Tarso Genro, a nova lei "chegou para ficar" e a sociedade brasileira está vivendo um momento “extremamente virtuoso na criação de uma nova sociedade”.
“A preocupação com o outro, a solidariedade, a compreensão de que a vida em sociedade exige regras democráticas e respeitosas pela vida humana. Esta lei veio em um momento oportuno. Há umas que não pegam, essa não só correspondeu ao anseio já latente na sociedade, como também está mudando o comportamento das pessoas”, avaliou o ministro.
Tarso Genro garantiu que a fiscalização nas estradas federais do país vai continuar a ser feita e até intensificada pela Polícia Rodoviária Federal.
“Mas nós precisamos de uma estreita colaboração das policiais rodoviárias estaduais e das guardas municipais nas cidades onde elas têm função fiscalizadora”.
Sobre as denúncias de que policiais fluminenses estariam comprando bafômetros do próprio bolso para intimidar motoristas, o ministro defendeu punição rigorosa como forma de inibir essa prática.
“A deformação acompanha a vida das pessoas em todos os setores da sociedade. Um setor que venha a deformar a finalidade da medida não pode nem tirar o prestígio da Lei nem esmorecer a esperança de que ela [a Lei Seca] venha a ser cada vez mais aplicada. Esses policiais têm que ser postos na rua e ser severamente punidos e as leis do estado tem como fazer isto.”
- Caixa Econômica Federal começa a pagar abono do PIS
:: Fonte: - Agência Brasil de Notícias - 09/08/2008
* A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta sexta (8) 12,9 milhões de pessoas que têm direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Devem ser desembolsados R$ 5,3 bilhões para o pagamento do abono, equivalente a um salário mínimo.
Têm direito ao benefício pessoas cadastradas no PIS até 2003 que trabalharam pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano passado, de 2007 com carteira assinada; que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais; e que tenham tido seus dados informados corretamente pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2007. O calendário de pagamento do exercício 2008/09 segue até 18 de novembro.
- Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do Imp. de Renda
:: Fonte: Internet - 08/08/2008
* A Receita Federal do Brasil liberou nesta sexta-feira (8), às 8h, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Além da internet, o contribuinte pode obter informações pelo 146 --em ambos os casos, é necessário informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007) vai incluir 1,433 milhão de contribuintes que vão receber de volta parte do imposto pago no ano passado.
O total a ser pago será de R$ 1,5 bilhão, dinheiro que estará disponível nos bancos no próximo dia 15. A correção dos valores será feita pela taxa Selic, de 3,91%.
Pelas normas do imposto de renda, quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o BB Responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades e pedir a transferência para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.
Desde junho, foram liberados 2.337.789 dos 24,3 milhões de declarações entregues neste ano.
Se o contribuinte não concordar com os valores deve sacar o dinheiro e reclamar depois à Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano.
Confira as datas do pagamento de cada lote:
1º Lote: 16 de junho (já liberado)
2º Lote: 15 de julho (já liberado)
3º Lote: 15 de agosto
4º Lote: 15 de setembro
5º Lote: 15 de outubro
6º Lote: 17 de novembro
7º Lote: 15 de dezembro .
- Lula visita Vila Olímpica e diz que pretende ser cabo eleitoral da campanha Rio 2016
:: Fonte: Mylena Fiori - Agência Brasil de Notícias - 08/08/2008
* Devidamente paramentado com o uniforme da candidatura do Rio de Janeiro à sede das Jogos Olímpicos de 2016, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quinta feira (7) a Vila Olímpica, onde estão hospedados todos os atletas que participam dos Jogos de Pequim. Tirou fotos com as competidoras Tatiane Sakemi e Juliana Cury, da natação, e anunciou: quer ser cabo eleitoral da campanha Rio 2016.
Ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, e do ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que o Brasil já mostrou, com os Jogos Pan-Americanos, que é capaz de receber grandes eventos esportivos.
“Certamente algumas pessoas que viessem à China há alguns anos iriam dizer que o país não tinha condições de realizar uma Olimpíada. Você chega na China hoje e percebe a mudança econômica, a mudança na cidade, a mudança na estrutura. E eu estou convencido de que, do jeito que as coisas estão caminhando no Brasil, nós estaremos mais do que preparados para fazer as Olimpíadas de 2016”, afirmou a jornalistas logo depois de visitar a prefeitura da Vila Olímpica.
A campanha pelo Rio de Janeiro começou hoje mesmo. Em reunião com o presidente da China, Hu Jintao, e com o presidente da Assembléia Popular, Wu Bangguo, Lula pediu apoio do país à candidatura do Rio e saiu otimista. “Saí com a sensação de que nós vamos ter o apoio da China”, disse Lula a jornalistas. “Há uma compreensão tanto do presidente Hu Jintao, quanto do presidente Wu, que é presidente do parlamento, de que a América do Sul nunca teve uma Olimpíada”, contou.
Lula disse que gostaria de assistir aos jogos da seleção brasileira de vôlei masculino para estimular o time, que sofreu duas derrotas seguidas - contra os Estados Unidos e a Rússia. “Eu acho que a meninada, que são os melhores do mundo, vão ganhar”, arriscou. Também lamentou não poder assistir ao jogo da seleção brasileira de futebol contra a Bélgica, nesta quinta-feira às 18h pelo horário local. A partida será na cidade de Shenyang, a cerca de 600 quilômetros de Pequim.
Quanto a medalhas, preferiu não arriscar palpites e frisou que já é uma vitória, para os atletas brasileiros que estão em Pequim, ter conquistado uma vaga para os Jogos.
“Eu disse para os atletas lá no Brasil que a gente quando vai para uma Olimpíada tem que levar em conta que para chegar aqui cada um já deu o máximo de si. Ganhar medalha de ouro, prata ou bronze é uma conseqüência. O que vale, na verdade, é cada um deitar com a consciência tranqüila de que fez o melhor possível”, disse Lula.
Acompanhe a cobertura multimídia dos Jogos Olímpicos realizada pela equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no site China 2008.
- STF garante candidaturas de políticos que respondem a processos penais
:: Fonte: Marco Antonio Soalheiro - Agência Brasil de Notícias - 07/08/2008
* Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta (6) improcedente a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que propunha que os juízes de primeiro grau da Justiça Eleitoral pudessem negar registro de candidaturas a políticos que respondem a processo criminal. Os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Joaquim Barbosa foram vencidos no julgamento.
Na prática, o STF mantém em vigor o entendimento expresso pelo TSE, pelo qual só não poderão exercer o direito de ser votados os candidatos com condenação penal transitada em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recorrer da sentença. A regra vale para as eleições municipais deste ano e para as futuras disputas, salvo se o Congresso Nacional fizer alguma modificação na Lei Complementar 64/90, conhecida como Lei da Inelegibilidade. A decisão tem caráter vinculante, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias da Justiça Eleitoral, esclareceu o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Após quase sete horas de julgamento, prevaleceu no plenário a tese do relator, ministro Celso de Mello. Ele ressaltou que o princípio constitucional da presunção de inocência, também consagrado em convenções internacionais de direitos humanos, impede a aplicação antecipada de pena a postulantes aos cargos públicos eletivos que sofreram condenações cabíveis de recurso. Acompanharam Mello os ministros Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cézar Peluso, Elen Gracie, Marco Aurélio e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
“A presunção de inocência deixa de prevalecer só, e só, com o trânsito em julgado. Mas ela não é absoluta, é relativa. Se o Ministério Público comprovar, para além de qualquer dúvida razoável, a culpa de alguém e esgotar-se todos os meios recursais, aí sim a presunção de inocência deixa de existir”, afirmou o relator, em entrevista concedida após ter proferido o seu voto.
Os juízes eleitorais de primeira instância têm até o dia 16 de agosto para decidir todos os pedidos de registro de candidaturas apresentados para as eleições municipais deste ano. Os candidatos ainda poderão, se necessário, recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao TSE. A Corte maior da Justiça Eleitoral tem até 25 de setembro para se posicionar.
A impugnação de candidatos processados era uma bandeira do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual participam, além da AMB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
- Ministro Celso de Mello vota contra inelegibilidade de candidatos processados
:: Fonte: Marco Antonio Soalheiro - Agência Brasil de Notícias - 07/08/2008
* Relator da ação em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize juízes de primeiro grau a negar registro de candidaturas para políticos processados, o ministro Celso de Mello votou nesta quarta (6) contra a pretensão da entidade. Em argumentação que durou mais de duas horas, Mello condenou a possibilidade de uma antecipação punitiva em prejuízo ao direito dos postulantes aos cargos eletivos de serem votados.
O ministro lembrou que a presunção de inocência está resguardada pela Constituição Federal e em convenções internacionais de direitos humanos. “A repulsa à presunção da inocência mergulha suas raízes em uma visão incompatível com os padrões do regime democrático, impondo aos cidadãos restrições indevidas”, afirmou Mello. “O réu não deverá sofrer punições antecipadas. Daí a regra da prudência estabelecida pela Constituição Federal, a exigir para a suspensão dos direitos políticos o trânsito em julgado da condenação penal ”, acrescentou.
Se o posicionamento do relator for seguido pela maioria do plenário (seis ministros de um total de onze), permanecerá em vigor a regra que só permite ao juiz impedir um candidato de disputar as eleições se ele apresentar em sua “ficha” condenação penal definitiva (transitada em julgado) na esfera judicial. Essa foi a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho, ao responder a uma consulta.
“O Judiciário não dispõe de qualquer poder para ferir com a inelegibilidade quem inelegível não é. Não pode agir de maneira abusiva para fixar normas e impor critérios que terminem por estabelecer restrições conflitantes com prerrogativas fundamentais”, ressaltou Mello. O julgamento foi suspenso por dez minutos e será retomado em seguida.
- Só uma em cada dez universidades privadas ganha nota alta do MEC
:: Fonte: Sabrina Craide - Agência Brasil de Notícias - 07/08/2008
* A maior concentração de cursos que obtiveram as notas mais altas no Exame Nacional de Desempenho (Enade) no ano passado está nas universidades e faculdades públicas. Segundo os dados divulgados nesta quarta (6) pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 44,3% dos cursos de instituições públicas ficaram com notas 4 e 5 e 13,5% tiveram conceitos 1 e 2 no item chamado Conceito Enade.
Entre as instituições privadas, 11,6% tiveram as duas notas mais altas e 24,9% ficaram com as notas mais baixas. O Conceito Enade, cujas notas variam de 1 a 5, avalia o desempenho dos formandos e dos calouros.
Dos 3.238 cursos superiores que participaram do Enade em 2007, 722 ficaram com as notas mais baixas: 1 e 2, o que corresponde a 22,3% do total. Excluindo os que ficaram sem conceito, a maioria dos cursos avaliados ficou com nota 3 (24,2%). Outros 621 obtiveram as maiores notas 4 e 5 (19,2%), sendo que 134 ficaram com a nota máxima, que é 5. As provas foram aplicadas a 190 mil estudantes de todo o país.
A região Centro-Oeste foi a que teve a maior concentração de notas baixas: 24,7% dos cursos ficaram com notas 1 e 2. Já na região Sul foi registrado o maior índice de cursos com notas 4 e 5: 27,9%. No curso de farmácia, 43,2% das notas ficaram entre 1 e 2, e no curso de fonoaudiologia, 48,9% obtiveram notas 4 e 5.
O Enade avaliou no ano passado cursos de 16 áreas do conhecimento: agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, radiologia, agroindústria, terapia ocupacional e zootecnia.
A cada ano, diferentes cursos são escolhidos para a avaliação. Em 2008, serão avaliados os cursos de arquitetura e urbanismo, biologia, computação, engenharia, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química. Também entram na lista os cursos superiores de tecnologia em: construção de edifícios, alimentos, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.
O exame foi criado em 2004 para avaliar a qualidade dos cursos e instituições de ensino superior em todo o Brasil e o grau de aprendizado dos estudantes. As provas incluem questões de formação geral e de conteúdos específicos.
- Pecuarista diz que fazendeiro não compra gado pela internet ao apontar fracasso de leilão
:: Fonte: Lourival Macêdo - Agência Brasdil de Notícias - 05/08/2008
* O pecuarista Nicácio Cabral de Menezes, de Água Azul do Norte, no Pará, tem uma explicação para o fracasso dos três leilões para a venda do gado apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante a Operação Boi Pirata, realizada em junho, na Estação Ecológica da Terra do Meio, no sudeste do Pará.
“Fazendeiros não compram gado pela internet, porque nada substituiu um olhar mais apurado e minucioso”.
Para o pecuarista, se o gado do Ibama estivesse no recinto do leilão seria mais fácil vender. “Eles não conseguem vender na reserva justamente por falta de estrada, falta de comunicação”, disse.
Segundo ainda o pecuarista, “se o gado estiver magro é preciso recuperá-lo antes de iniciar uma longa viagem. Se soltar o gado na estrada no estado em que se encontra, poderá morrer mais da metade por causa da seca. Então é preciso deixar o gado pelo menos 90 dias em boas pastagens. E a retirada do rebanho terá de acontecer até dezembro, porque depois os rios enchem e fica quase impossível a sua travessia no Rio Bala - saída da reserva -, e em outros rios no percurso de 300 quilômetros até chagar em São Félix do Xingu”.
A internet na região é precária, e segundo usuários da internet, para enviar uma mensagem a demora é de até duas horas, quando consegue.
“Apenas os jovens e adolescentes têm paciência e tempo para ficar na frente de um computador tentando usar a internet”, desabafa Beatriz Rodrigues Silva, que estava em uma lan house (estabelecimento comercial onde as pessoas pagam para utilizar um computador com acesso à internet) em São Félix do Xingu, tentando enviar mensagem para os filhos em Goiânia.
O vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do Xingu, José Wilson Alves Rodrigues, confirma que não tem como os pecuaristas da região participarem de leilão virtual. “Quem tem acesso à internet aqui é banco, que possui torre própria”, disse Rodrigues, acrescentando que na cidade tem apenas algumas pequenas torres com acesso para cinco internautas, que são disputadas por 500 pessoas.
Mas não é apenas a precariedade para o uso da internet que explica o fracasso do leilão virtual das 3.146 rezes. O preço e as péssimas condições da estrada também dificultam a venda do gado aprendido, segundo pecuaristas da região.
Um leilão de gado realizado neste final de semana no Tartesal - recinto de leilões de animais -, do Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do Xingu, mostrou que houve uma queda nos negócios de compra e venda de gado. Das 750 cabeças ofertadas em 44 lotes, apenas 280 foram vendidas. Os dois terços restantes - 470 rezes - não tiveram compradores, apesar de todo o esforço do leiloeiro Antônio Magno para estimular os compradores, ao enaltecer a qualidade superior de alguns lotes do rebanho.
O preço médio dos bezerros desmamados vendidos no leilão foi de R$ 450, enquanto o preço das novilhas foi de R$ 630 e o preço médio de uma vaca ficou em R$ 731. Já o boi magro para engorda foi vendido por R$ 790.
Para Élder Dias de Mendonça, da Xingu Leilões, a queda no volume de negócios foi provocada pela baixa no preço do boi gordo, que caiu de R$ 80 a arroba em junho para R$ 68 à vista ou R$ 70 com prazo de pagamento de 30 dias.
A queda no preço é apontada como outra dificuldade para a venda do gado apreendido pelo Ibama. Mesmo com a redução do preço mínimo de três milhões de reais para R$ 1,4 milhão para o leilão virtual de todo o rebanho, um preço médio que está um pouco abaixo de R$ 500 por cabeça de gado, a distância e a precariedade da estrada não anima os compradores.
Apesar de o preço mínimo do Ibama estar abaixo do que é praticado no mercado, o vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais garante que os pecuaristas não estão boicotando o leilão.
“Não há boicote, os pecuaristas da região são habituados a comprar gabo bovino indo às fazendas ou aos leilões em recintos próximos às cidades e do local para onde vai o rebanho. Para vender essa quantidade de gado - 3.146 cabeças -, é preciso dividir o rebanho em vários lotes, de acordo com a idade, sexo, tamanho e padrão genético”, explica Rodrigues.
Ele garante ainda que nenhum pecuarista tem pasto suficiente para colocar todo o gado à venda na fazenda. “Separando por lotes, cada um compra o tipo que deseja e a quantidade que necessita”, sugere o dirigente do sindicato dos produtores ruais.
- Colonos vão ter que deixar a Terra do Meio, diz Ibama
:: Fonte: Lourival Macêdo - Agência Brasdil de Notícias - 04/08/2008
* A Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, será totalmente desocupada e livre da presença humana, a não ser de pesquisadores e cientistas com projetos na área da biodiversidade amazônica. "E mesmo assim acompanhados de agentes do Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]", assegura o coordenador da Operação Boi Pirata, Weber Rodriges Alves.
Criada pelo Governo Federal em 2005 esta é a segunda maior unidade de conservação do país, com 3,3 milhões de hectares de mata exuberante, onde a imponência das castanheiras com 30 metros de altura e dos ipês amarelos, também altos e floridos nesta época do ano, se destacam na paisagem desfrutada por araras, papagaios, macacos, onças e uma infinidade de outras espécies de aves e bichos. Os rios, com uma grande diversidade de peixes e praias, completam a paisagem que tanto emociona os turistas e encanta os habitantes da região. A Estação Ecológica fica no sudeste do Pará, município de Altamira e a 300 quilômetros de São Félix do Xingu.
Pois é neste cenário, entre os Rios Bala e o Iriri, cortado por uma estrada de 18 quilômetros de extensão, onde o governo enfrenta o problema da retirada dos pecuaristas e colonos. Ninguém tem escritura registrada das terras que ocupam. Apenas contratos de compra e venda passados de vendedores para compradores, transferindo o direito de posse. Alguns dizem que pagam o Imposto Territorial Rural (ITR), mas juridicamente não são donos legítimos. As terras pertencem à União, que não deu títulos de propriedade a nenhum desses cinco latifundiários, de acordo com o Ibama, nem a colonos, que o instituto não sabe sequer a quantidade.
Os próprios colonos dizem que são 300 famílias morando na área, vivendo ali muitos anos antes de se falar na criação da Estação Ecológica. Antônio Gomes da Costa, que tem um terreno de 400 alqueires, conta que bem antes de o Ibama aparecer na região, o governo estimulou a ocupação da Amazônia. "Nós entramos aqui com autorização do governo do Pará. Muitos de nós fomos a Belém e lá tivemos a autorização do Estado para que nós pudéssemos entrar nessa região, que era uma área livre e que o governo tinha o interesse de nos documentar no futuro, cada um com seus títulos", disse Ferreira, ao acrescentar que isso ocorreu entre os anos de 2000 e 2002. "Se o governo dissesse que aqui seria uma reserva, não teríamos investido nesse local tudo que construímos na vida", desabafa.
João Henrique da Silva, que também tem um terreno numa área entre os Rios Bala e Iriri e disse que agora não sabe para onde ir. Ele conta que comprou a propriedade com o dinheiro de três anos de trabalho nos Estados unidos e juntou as economias da família na esperança de dar uma condição de vida melhor para todos.
Já o colono Gilberto Alves Olímpio trabalhou muitos anos como vaqueiro em fazendas de Goiás, até juntar um dinheiro para comprar os direitos de uma posse de 546 alqueires. "Eu formei 50 alqueires de pasto e, como não tenho gado iria alugar o pasto para começar a ter um dinheiro mais reunido e melhorar um pouco de vida" conta Gilberto, acrescentando que não vai sair de sua terra sem o governo definir uma outra área para os colonos mudarem. Ele disse que na região os moradores tomam conhecimento do que se passa no Brasil e no mundo, pela Rádio Nacional da Amazônia. "Aqui não tem televisão, não tem energia e nem escola".
O colono Antônio Costa, completou que "quando eles [fiscais do Ibama] pedirem para nós sairmos vamos alegar que precisamos de um lugar para morar e trabalhar, porque jogar a gente na rua não pode".
O coordenador da Operação Boi Pirata, Weber Rodrigues Alves, tranqüiliza os pequenos proprietários que vivem na Estação Ecológica. "O governo, evidentemente, não vai jogá-los na estrada. A idéia toda é formar um trabalho aqui e relacionar todas essas pessoas, ver a dimensão e o que eles já construíram dentro de suas terras e provocar um reassentamento próximo aqui da região para não acontecer a desagregação das famílias", garantiu Rodrigues, sem dar um prazo final para os pequenos proprietários desocuparem a área. Ele disse apenas que "todos terão que sair, mas a data o Ibama ainda vai oficializar".
Na unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Félix do Xingu, ninguém sabe sobre estudos ou levantamentos para a procura de um local a fim de reassentar as quase 300 famílias de pequenos proprietários que vivem na Terra do Meio. Os funcionários do órgão informaram que a decisão será tomada pela Superintendência de Marabá ou por Brasília. Enquanto a decisão não chega, os colonos aguardam, impedidos pelo Ibama de cultivar qualquer semente na área da Estação Ecológica Terra do Meio.
- Exclusivo: seca começa a castigar boi pirata no Pará
:: Fonte: Lourival Macêdo - Agência Brasdil de Notícias - 02/08/2008
* O gado apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Fazenda Lourilândia, na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, já começa a sentir os efeitos da estiagem e de falta de manejo, como a separação de acordo com a idade e características físicas do animal para colocá-lo nos pastos adequados as suas necessidades de alimentação.
Outro fator que causa a perda de peso é a concentração de todo o rebanho nas pastagens ao redor da sede da propriedade. O adensamento de gado no local esgotou rapidamente a pastagem e, na falta do capim, as reses comem folhas. "Algumas delas são tóxicas", informou o coordenador da Operação Boi Pirata, do Ibama, Weber Rodrigues Alves.
"Algumas das reses foram mortas por erva tóxica, a Vick – ela tem esse nome porque a folha macerada tem cheiro da pomada Vick Vaporub", explicou o chefe do Ibama aos enviados da Agência Brasil e da Rádio Nacional à Estação Ecológica da Terra do Meio.
A equipe de repórteres visitou três dos dez pastos da fazenda. Num deles, avistou uma concentração de urubus. No local também havia duas carcaças de animais, que o chefe do Ibama ainda não tinha conhecimento.
"Pode ter sido sabotagem, mas pela aparência essas duas reses foram vítimas da erva tóxica", admitiu Rodrigues, minimizando uma possível ação de pecuaristas insatisfeitos por terem que deixar a área.
Para evitar a morte de mais reses por falta de capim nas proximidades da sede da propriedade, o coordenador do Ibama determinou a abertura de todas as porteiras dos pastos. Ao mesmo tempo, mandou colocar cadeados nas porteiras e colchetes de arame que dão acesso à fazenda. Com isso, o gado fica livre dentro da propriedade, mas impedido de sair dela.
O número de reses apreendidas era de 3.500 cabeças, nas contas dos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Mistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na recontagem feita pelos agentes do Ibama, foram encontradas 3.146 animais. "São 1.455 vacas, 252 bezerros, 234 bezerras, 689 novilhas, 220 garrotes de 18 meses, mais 192 bois de engorda, dois bois de carro, dois reprodutores e mais ou menos 100 rezes que se encontram no mato e ainda não foram conferidas", enumerou Rodrigues.
O rebanho está sendo cuidado pelo peão Antônio Ferreira da Silva, conhecido na região como Ceará. Ele foi contratado pelo Ibama por R$ 25,00 ao dia. "Ele trabalhava para um pecuarista em regime escravo - sem carteira assinada. Como a cabeça dele pode estar a prêmio aqui, vamos transferi-lo para outra região", disse o coordenador do Ibama. Na última terça-feira (29), Rodrigues levou Ceará de helicóptero para abrir uma conta bancária em Altamira, na qual possa depositar o seu dinheiro.
Como o gado necessita de sal para suprir as deficiências minerais que o capim não consegue retirar do solo, Ceará contou que passou a colocar sal nos cochos para o gado lamber. "Eu coloco dois sacos, um de sal branco e outro de mineral e um outro pó, chamado Fós 30, duas vezes por dia para evitar a intoxicação por erva", disse Ceará. No entanto, ao passar pelos coxos, a equipe da Agência Brasil e da Rádio Nacional constatou que apenas um - próximo à sede e onde havia poucas vacas - estava com sal. Os demais estavam vazios.
Por causa das más condições da única via de acesso à Estação da Terra do Meio, a maioria dos pecuaristas transporta o gado às margens da estrada. De acordo com informações dos profissionais do ramo, em distâncias longas, o rebanho precisa estar bem sadio para agüentar a jornada. E sadio implica em estar gordo, já que vai perdendo peso ao longo do caminho, explicou Ceará, que tem 10 anos de experiência nessa atividade.
"Quando o gado está sadio, ele caminha mais de 15 quilômetros por dia, e se alguma rês está fraca ela não dá conta de acompanhar o rebanho. E se não parar ou deixá-las para trás, as reses vão morrendo pelo caminho". disse Ceará. "Quando isso acontece", acrescentou, "o prejuízo é grande".
Rodrigues disse que um veterinário do Ibama esteve no local para verificar o controle sanitário e o estado do rebanho. Segundo o profissional, o gado estava gordo e em boas condições. Ainda segundo o cooordenador da Operação Boi Pirata, o veterinário também constatou que a vacinação obrigatória contra a febre aftosa foi aplicada no dia 10 de junho.
- Lei Seca ajuda a diminuir mortes nas estradas durante as férias
:: Fonte: Ivan Richard - Agência Brasdil de Notícias - 02/08/2008
* Pela primeira vez em quatro anos, o número de mortes nas rodovias federais caiu em julho. Nos 31 dias do mês houve 10,5 mil acidentes com 530 mortes, 14,5% a menos do que no ano passado (620), e cerca de 6 mil feridos.
Em 2007, do mesmo total de acidentes resultaram 6.433 feridos.
“Não há dúvida de que a Lei 11.705 [a Lei Seca], que tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige, teve forte influência nos resultados”, diz trecho da nota distribuída nesta sexta (1º) pela Polícia Rodoviária Federal sobre o balanço das ocorrências durante as férias escolares.
- Confirmado: Receita extingue declaração de isento
:: Fonte: Daniel Lima - Agência Brasil de Notícias - 02/08/2008
* A Receita Federal extinguiu a declaração de isento, a partir desta sexta (1º). Com isso, somente o contribuinte obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física estará sujeito a constar da lista de CPFs suspensos ou cancelados, quando deixar de cumprir suas obrigações com o Fisco.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o fim da obrigatoriedade da declaração de isento se deve ao fato de a Receita dispor de condições de fazer controles eficientes sem esse documento, já que tecnicamente pode monitorar transações financeiras e cartões de crédito, por exemplo.
Adir informou que os contribuintes que não entregaram um dos dois tipos de declaração no início deste ano ainda estão na lista de CPF irregular e continuam obrigados a justificar o motivo da omissão.
Atualmente, existem 38 milhões de CPFs suspensos e 10 milhões pendentes de regularização. O volume total de declarações de isentos e de contribuintes com renda chega 92 milhões.
- Serviço de atendimento agora tem que respeitar o consumidor
:: Fonte: Yara Aquino - Agência Brasdil de Notícias - 01/08/2008
* Atualmente, quem procura os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) para resolver problemas e esclarecer dúvidas sobre produtos ou serviços tem de falar com vários atendentes, repetir dados pessoais e números de documentos, além de perder tempo ouvindo música. Para tentar facilitar a vida do cliente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta (31) decreto que introduz mudanças no funcionamento dos chamados call centers.
O serviço agora tem de ser gratuito, funcionar todos os dias durante 24 horas e garantir ao consumidor, logo no primeiro menu eletrônico e em todas as suas subdivisões, o contato direto com o atendente. As reclamações têm de ser resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis e as informações solicitadas, respondidas imediatamente.
O pedido de cancelamento de um serviço deve ser registrado imediatamente e os efeitos do cancelamento também devem ser imediatos. Outra novidade é que o comprovante do cancelamento terá que de encaminhado ao consumidor pelo meio que ele indicar, inclusive por e-mail ou outro tipo de correspondência, e sem ônus.
Além disso, o número do telefone para atendimento ao consumidor terá que ser facilitado em todo material impresso que for entregue ao cidadão.
O prazo para que as mudanças estejam totalmente implantadas é de 120 dias, a contar da assinatura do decreto. Depois desse período, as empresas estarão sujeitas a ações de fiscalização e, caso descumpram as normas, poderão receber multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões.
A nova regulamentação dos call centers abrange setores que são regulados pelo governo e originam o maior número de queixas dos consumidores. São eles: os serviços de telecomunicações, instituições financeiras, companhias aéreas, transportes terrestres, planos de saúde, serviços de água e energia elétrica.
Na avaliação do gerente jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, o decreto representa um salto de qualidade no atendimento, mas poderia ter incluído outras áreas. “Deveria ser estendido [o decreto] para todo e qualquer atendimento ao consumidor de qualquer segmento e ramo de atividade.”
De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, são os Procons, o Ministério Público e as Defensorias Públicas que estarão atentos para defender o consumidor.
O decreto, no entanto, deixa sem solução a regulamentação sobre o tempo máximo de espera para que o consumidor seja plenamente atendido em uma ligação. Para isso será elaborada uma portaria.
Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, esse tempo ficará em torno de um minuto, podendo variar para mais ou menos, de acordo com as características do serviço prestado. “Seguramente não vai ser o tempo que é hoje, 20 minutos, 15 minutos”, afirmou.
- Terceiro leilão do "boi pirata" termina sem lances
:: Fonte: Morillo Carvalho - Agência Brasdil de Notícias - 28/07/2008
* Terminou sem sucesso, a terceira tentativa do governo de leiloar os mais de três mil bois apreendidos na Amazônia, durante a Operação Boi Pirata, realizada em junho na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. Mais uma vez, não houve lances.
Para o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, os fatores que atrapalharam a comercialização dos bois, nas duas outras tentativas, foram o preço – no último leilão, aberto em 21 de julho, o valor de todos os lotes somados foi de R$ 3,1 milhões, R$ 800 mil a menos que no primeiro leilão –, o custo do transporte do rebanho devido à localização, e o anúncio, feito por políticos da região, de que a retirada do gado não seria pacífica.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, agora, que o lance inicial do leilão foi mantido por determinação do corregedor geral da Justiça Federal da 1ª Região, Olindo Herculano de Menezes. Ele entrou com agravo de instrumento contra a proposta do instituto de reduzir em 60% o valor inicial após reavaliação de custo operacional para a retirada do gado da área. Segundo ele, o gado estaria abaixo do preço de mercado.
|
FRASES CÉLEBRES:
“Sou a favor da imprensa livre. O que não suporto são os jornais.”
- Frase de Tom Stoppard, teatrólogo inglês.
|
Nosso Site: BragaWeb Nosso Clube: Bragantino Clube do Pará Nossa TV: TV Liberal - ENS: 
SUGESTÕES
- Envie sugestões para: Madson Oliveira - Correio Bragantino - Jornal On Line da Cidade de Bragança - Pará ::
- Seja um colaborador, mande notícias e/ou fotos de Bragança - Você informa seus amigos e ganha o crédito.
|
|
| | | 
